Mais de um terço do ICMS que o Estado terá que repassar para os 144 municípios do Pará ficará com apenas dois deles: Belém e Parauapebas. Os dois absorverão 36,76% do total, que constitui a principal fonte de receita tributária das unidades federativas. Mas a capital paraense, com 16,88%, será novamente suplantada por Parauapebas, que terá 18,89%.
Por isso, a sede do maior empreendimento de exportação do país, a mina de extração de ferro de Carajás, terá o maior PIB/per capita do Estado. Parauapebas é também o município que mais exporta do Brasil e o que mais fornece saldo de divisas ao país.
Os índices percentuais de distribuição das parcelas pertencentes aos municípios na arrecadação do ICMS foram aprovados pelo governador Simão Jatene, em decreto publicado na edição do dia 29 do mês passado pelo Diário Oficial do Estado. Os novos valores das cotas-partes deverão vigorar a partir do próximo ano.
A colocação dos outros municípios com maior participação na partilha do ICMS é a seguinte (com seus respectivos índices): Marabá (4,67%), Tucuruí (3,94%), Barcarena e Canaã dos Carajás (2,71%), Castanhal (2,26%), Santarém (1,98%), Altamira (1,85%), Oriximiná (1,57%), Paragominas (1,52%) e Marituba (1,40%). Todos os demais têm menos de 1%.
Esses índices, como sempre, foram contestados. E mesmo com o ato oficial de sanção. ainda podem ser questionados. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, do mesmo partido do governador, o PSDB, foi um dos que contestou os números, sem convencer o governo a mudá-los.
